Recuperação tributária: entenda as vantagens para sua empresa

No Brasil, o sistema tributário é conhecido por sua complexidade e altas cargas de impostos. Empresas de todos os tamanhos e setores muitas vezes se veem sobrecarregadas com obrigações fiscais e pagamentos excessivos. No entanto, existe uma solução que pode aliviar esse peso financeiro: a recuperação tributária.

Neste texto, iremos te explicar o que é e como funciona essa solução e você entenderá como ela pode beneficiar sua empresa. Confira os detalhes a seguir!

O que é a Recuperação Tributária?

A recuperação tributária é um processo legal que permite às empresas reaverem os valores pagos em impostos indevidamente recuperação tributária ou em excesso. Nesse sentido, ela se baseia em uma análise minuciosa das obrigações fiscais e na identificação de oportunidades de economia. Desse modo, ao aproveitar os benefícios fiscais e as brechas legais existentes, é possível obter restituições e reduzir a carga tributária.

É importante ressaltar que a recuperação tributária não se trata de uma prática ilegal de sonegação fiscal. Pelo contrário, é um processo amparado pela legislação vigente, que visa corrigir equívocos, inconsistências e pagamentos excessivos por meio de estratégias e análises criteriosas.

Além disso, qualquer empresa pode ter direito à recuperação tributária, independentemente do porte e da atividade que exerce.

Quais tributos são elegíveis para a recuperação tributária?

É possível realizar o processo de recuperação tributária sobre os seguintes tributos:

Municipais

• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
• Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

Estaduais

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária).

Federais

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS);
• Programa de Integridade Social (PIS);
• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Como é realizada a recuperação tributária?

Um dos primeiros passos é realizar uma auditoria fiscal minuciosa. Isto porque, essa análise cuidadosa permitirá identificar oportunidades de recuperação de impostos, como pagamentos indevidos, erros de cálculo ou aplicação inadequada de alíquotas. Posteriormente, com base nos resultados dessa auditoria, será possível elaborar um plano de recuperação tributária personalizado para cada empresa.

Por isso, ter uma equipe contábil qualificada, é essencial nesse processo. Isto porque, os profissionais da contabilidade, possuem o conhecimento técnico necessário para identificar possíveis erros ou inconsistências nas declarações fiscais. Além disso, eles conhecem as leis tributárias vigentes e sabem como aplicar estratégias para otimizar a recuperação de valores.

Como os valores são devolvidos para a empresa?

Após a apuração dos valores e a solicitação de recuperação tributária, os valores podem retornar para a empresa de duas maneiras: por restituição e por compensação.

Dessa forma, ao optar pela restituição, a empresa recebe, do órgão responsável, os valores em dinheiro na conta da pessoa jurídica. Já ao optar pela compensação, os valores pagos de maneira indevida retornam em forma de crédito tributário, que pode ser utilizado para abater outros tributos da mesma espécie.

Conclusão

Em resumo, a recuperação tributária é uma estratégia eficaz para que sua empresa reduza a carga tributária, recuperar valores pagos indevidamente e otimizar seus recursos financeiros. Nesse sentido, com o apoio de profissionais especializados, você pode garantir que sua empresa esteja cumprindo suas obrigações fiscais corretamente e ainda obter benefícios legais que podem impulsionar o crescimento do seu negócio.

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