SCM e SVA: Menos impostos para o seu provedor de internet

É bastante comum que um provedor de internet opere em duas frentes principais: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Adicionado (SVA). 

Cada um deles possui uma tributação específica. No entanto, não são todos os provedores de internet que diferenciam esses serviços. Por isso, acabam pagando mais impostos do que deveriam.

Para te ajudar a entender melhor como isso funciona, apresentaremos, neste conteúdo, os detalhes dessa diferenciação e como ela pode ajudar seu provedor de internet a pagar menos impostos.

Leia até o final e aproveite o conteúdo!

O que são, de fato, os SCM e os SVA e como essa diferenciação afeta os impostos do seu provedor de internet?

Vamos entender melhor qual tipo de serviço cada categoria abrange.

SCM: Serviço de Comunicação Multimídia

O SCM é um serviço de comunicação de telecomunicações que permite a oferta de acesso à internet. Esse serviço é regulado pela Anatel e está sujeito à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota do ICMS varia de acordo com o estado, podendo ser um dos principais componentes da carga tributária dos provedores de internet.

Para reduzir a carga tributária sobre o SCM, os provedores devem:

• Monitorar as alíquotas estaduais: conhecer a alíquota aplicada no estado onde operam e buscar possíveis incentivos fiscais locais.
• Aproveitar benefícios estaduais: alguns estados oferecem incentivos específicos para a expansão da infraestrutura de telecomunicações, que podem incluir isenção ou redução do ICMS.

SVA: Serviço de Valor Adicionado

O SVA abrange uma variedade de serviços adicionais que um provedor de internet pode oferecer, como e-mail, hospedagem de sites, segurança (antivírus), e outros serviços que não se categorizam como serviços de telecomunicações.

Diferente do SCM, o SVA não está sujeito ao ICMS, mas ao Imposto sobre Serviços (ISS), que geralmente possui uma alíquota menor.

Para otimizar a tributação sobre o SVA, os provedores devem:

• Separar corretamente as receitas: garantir que as receitas de SCM e SVA sejam contabilizadas separadamente para aplicar a tributação correta a cada tipo de serviço.
• Verificar a alíquota de ISS: conhecer a alíquota do ISS no município onde operam e buscar possíveis incentivos fiscais locais.
• Aproveitar isenções e reduções: alguns municípios oferecem isenções ou reduções de ISS para incentivar a oferta de serviços de valor adicionado.

Como a diferenciação entre SCM e SVA ajuda a reduzir a carga tributária do seu provedor de internet?

Como você pôde perceber, as alíquotas que incidem sobre os SVA são menores. Nesse sentido, se um provedor de internet oferece ambos os tipos de serviços, mas contabiliza todos como SCM, ela está pagando mais impostos do que realmente deveria e poderia pagar legalmente.

Por isso, contabilizar esses serviços de forma separada, pode gerar uma economia significativa no pagamento de impostos.

Conclusão

Em suma, entender as diferenças entre SCM e SVA e como cada serviço é tributado pode resultar em uma significativa economia de impostos para os provedores de internet.

No entanto, este pode ser um processo complexo. Por isso, é importante contar com a assessoria de um escritório de contabilidade especializado no setor, como a Baecontt.

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